N. 19 – Belém/PA - Novembro/Dezembro - 2014

GEPEM Programa Pesquisa sobre Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Pará

Em 2007, O Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha (OBSERVE) monitoramento da implementação da Lei 11.340/2006 em todo o território nacional, objetivando o fortalecimento e a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Neste sentido, foram acionadas as instituições consorciadas para que, em suas localidades, mapeassem os serviços que atendem as mulheres, identificando: os obstáculos enfrentados para a aplicação da Lei; as soluções para realização satisfatória dos trabalhos no dia-a-dia do atendimento; e as iniciativas exitosas na aplicação da legislação.

Em prosseguimento a esses objetivos, e na condição de Observatório Regional Norte da Lei Maria da Penha, o Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulher e Relações de Gênero- GEPEM/UFPA, por meio da linha de Gênero, Saúde e Violência, vai implementar, a partir de 2015, pesquisa sobre Efetividade e Superação dos Entraves na Articulação dos Serviços de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Pará - 2007-2014, com objetivo, entre outros, de averiguar de que forma os governos de Ana Julia Carepa (2007-2010) e Simão Jatene (2011-2014) incrementaram os recursos estaduais e federais recebidos para mudar a situação precária desses serviços, constatada nos primeiros anos de implantação da Lei Maria da Penha no Pará.

Entre as metas dessa pesquisa, incluem-se: continuidade dos estudos e pesquisas na linha de Gênero, Saúde e Violência, enfocando a situação das mulheres paraenses; fortalecimento do intercâmbio entre o GEPEM/UFPA e os movimentos de mulheres, assim também integração com as parlamentares municipais e estaduais paraenses prevendo agenda de seminários sobre a violência doméstica e familiar; formação de um banco de dados com o material coletado; demanda por política pública de ações articuladas entre União, Estados, Municípios, Distrito Federal e instituições não-governamentais.

Para execução do projeto, além das professoras Maria Luzia Miranda Álvares (Coordenadora), Adelma Pimentel (Vice-Coordenadora) e Cecilia Maria Bacelar Sardenberg (Consultora- UFBA/NEIM), foram convidadas as pesquisadoras: Maria Angélica Motta-Maués, Telma Amaral Gonçalves, Denise Machado Cardoso, Maria Lúcia Chaves Lima, Maria Eunice Figueiredo Guedes, Lilian Adriane dos Santos Ribeiro, Eneida Cañedo Guimarães dos Santos, Sandra Maria Miranda Alvares; e os bolsistas: Nilson Almeida de Sousa Filho, Ivonete Pinheiro e João Santiago Lisboa.

Nota:
Financiado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM/PR), em 2007, foi criado o Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha(OBSERVE). Sediado no Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/UFBA), é coordenado, em nível nacional, pelas Dras. Cecília Maria Bacellar Sardenberg e Márcia Queiroz de Carvalho Gomes. Sua estrutura organizacional é formada por um consórcio que congrega 12 instituições, entre núcleos de pesquisa e organizações não governamentais, com representações nas cinco regiões brasileiras.

Texto: adaptação por Eunice Santos com base in: ÁLVARES, Maria Luzia. Efetividade e superação dos entraves na articulação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Pará (2007-2014). Belém: GEPEM/UFPA, 2015, 25 p. (digitalizado).

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