N. 19 – Belém/PA - Novembro/Dezembro - 2014

Seção: Mulheres, Política e Poder

Maria Luzia Miranda Álvares

Beauvoir e a Política

No século XXI, são perceptíveis os avanços na participação das mulheres no mundo público, derivados de várias ações produzidas pelos diversos movimentos de cientistas sociais e das áreas de humanidades.

Sobre as contribuições dos movimentos feministas, temos a produção de teorias de gênero e, no campo das legislações elaboradas no Brasil e as que o país é signatário, destacamos os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres, a Lei Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, ou a Lei Maria da Penha, que asseguram os direitos de mulheres e propõem que práticas devem ser acionadas como mecanismos de garantia e proteção desses direitos.

Desde a conceituação das diferenças entre as mulheres da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas (em 2001) têm sido evidenciadas, no debate sobre as opressões vividas pelas mulheres, a importância de se pensar e reconhecer práticas feministas transnacionais, de modo que possa ser garantida à mulher negra brasileira a condição de sujeito político e atuante na história do país (BRAH, 2006; BUTLER, 2003).

Os estudos feministas possuem diversos enfoques teóricos e metodológicos, assim, neste texto o foco é uma obra inserida nos estudos fenomenológicos existenciais de gênero.

Beauvoir em Recortes

A leitura sistemática de “O Segundo Sexo” (1967), de Simone de Beauvoir¹ , instigou a reflexão do conceito de patriarcado em torno do problema da participação política formal das mulheres². Mas, no mesmo ritmo da escrita dessa autora que aponta “fatos e mitos” subjugando as mulheres e, ao mesmo tempo, interroga estes pontos construidos num processo de representação da tradição escrita (áreas de conhecimento, histórias etc) e mostra a dinâmica das ações femininas dentro da “experiência vivida”, a provocação pautou a leitura do “desalinhamento” da perspectiva do status quo fortalecida nas redes do conceito de gênero enquanto pauta de estudos das relações sociais hierarquizadas, conceito defendido por outra teórica, Joan Scott (1992)³.

De Simone de Beauvoir é sugestivo o que ela observa na abertura do segundo volume de “O Segundo Sexo” quando, provocativamente, vai mostrar aonde chegou o emaranhado de “mitos” que levava as mulheres a submeter-se ao “eterno feminino”:

Elas começam a afirmar sua independência ante o homem; não sem dificuldades e angústias porque, educadas por mulheres num gineceu socialmente admitido, seu destino normal seria o casamento que as transformaria em objeto da supremacia masculina. (Beauvoir, 1967, Abertura).

Mas completa em outro parágrafo inicial:

NINGUÉM nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino. Somente a mediação de outrem pode constituir um indivíduo como um  Outro.(idem, p. 9).

Na quarta parte do segundo volume – A caminho da Libertação – A mulher Independente (pags. 449- 500) - Beauvoir evidencia alguns marcos de mudanças na situação das mulheres, em foco, as francesas:

O CÓDIGO francês não mais inclui a obediência entre os deveres da esposa, e toda cidadã tornouse eleitora; essas liberdades cívicas permanecem abstratas quando não se acompanham de uma autonomia econômica. (...) Não se deve, entretanto acreditar que a simples justaposição do direito de voto a um ofício constitua uma perfeita libertação: hoje o trabalho não é a liberdade. (p. 449)

Dois outros excertos desse capítulo apontam para a assimilação dos atributos simbólicos que caracterizaram a vivência feminina, condicionados como resultado do longo processo de submissão a que este gênero foi submetido.

Por outro lado, a estrutura social não foi profundamente modificada pela evolução da condição feminina; este mundo, que sempre pertenceu aos homens, conserva ainda a forma que eles lhe imprimiram. É preciso não perder de vista esses fatos, dos quais a questão do trabalho feminino tira sua complexidade. (p. 450).

No excerto seguinte, a autora aponta para a própria realidade de seu tempo (o livro foi escrito no final da década de 1940 e publicado em 1949) em que o grande mote da realização das mulheres estava na cultura do trabalho profissional fora do espaço doméstico:

A mulher que se liberta economicamente do homem nem por isso alcança uma situação moral, social e psicológica idêntica à do homem. A maneira por que se empenha em sua profissão e a ela se dedica depende do contexto constituído pela forma global de sua vida. (pag. 451).

No Volume I do livro, aponta para dois fatores que convergiram para a atualização da condição da mulher e a conquista total de sua pessoa: a participação no processo produtivo e a libertação da escravidão da reprodução o que quer dizer: a mulher liberta-se de uma concepção de “Natureza” imposta, durante o Século XIX, pelas tecnologias que se inscrevem no controle da função reprodutora.

Quanto aos direitos políticos, diz:

“...não foi sem dificuldade que se conquistaram na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos. Em 1867, Stuart Mill fazia, perante o Parlamento, a primeira defesa oficialmente pronunciada do voto feminino. Reclamava imperiosamente, em seus escritos, a igualdade da mulher e do homem no seio da família e da sociedade [dizendo]. "Estou convencido de que as relações sociais dos dois sexos, que subordinam um sexo a outro em nome da lei, são más em si mesmas e constituem um dos principais obstáculos que se opuseram ao progresso da humanidade; estou convencido de que devem ser substituídas por uma igualdade perfeita." (O Segundo Sexo.Vol. I, p. 158).

Mas a política não se fazia apenas nesse âmbito, pois a luta sufragista ou pelo direito do voto da mulher se inscrevia na agenda mundial. Em 1945, as francesas estavam negociando com o Primeiro Ministro Charles de Gaulle (1944-1946) uma “saída” para garantirem o seu estatuto de cidadania pelo voto que só será assinado um ano depois. Esse aspecto é um dos itens que Simone trata desde o primeiro volume de seu livro, quando recupera a presença de Stuart Mill, de Mary Wollstonecraft, na Inglaterra, e de Condorcet, na França, pioneiros em torno da questão, e aponta para os avanços do movimento feminista no Século XX. Ao se deter no caso da França de negar o direito do voto às francesas diz:

“Mais gravemente objeta-se com o interesse da família: o lugar da mulher é em casa; as discussões políticas provocariam a discórdia no lar”. E observa: “A despeito da pobreza de todas essas objeções, foi preciso esperar até 1945 para que a francesa conquistasse todas as suas capacidades políticas” (p. 160, vol. I).

Essa ênfase na participação política feminina inclui também as críticas ao feminismo, não sem antes Simone demonstrar que assumira a filosofia desse movimento ao constatar:

“...toda a história das mulheres foi feita pelos homens (....) eles é que sempre tiveram a sorte da mulher nas mãos; dela não decidiram em função do interesse feminino(...) foi o conflito entre a família e o Estado que então definiu o estatuto da mulher (... ) (p. 167-169).

E segue avaliando a história de lutas e de conquistas que esse gênero empreendeu num mundo marcado pelas leis e pelos costumes que excluíam as mulheres do estatuto de direitos da pessoa humana.

Importante destacar é o procedimento metodológico intercorrente emergindo as evidências de todas as situações vividas nessa experiência, apontando para comportamentos múltipos de homens e mulheres, fugindo ao poder naturalizado que se tornou submisso aos mitos e se tornou prevalecente secularmente na vida das mulheres e dos homens. É o que mais tarde, no final do século XX, será tratado pela teoria do gênero, como categoria de análise mostrando que as atitudes/comportamentos entre os sexos são relacionais construídas nas bases das relações de poder.

Pensando na reconfiguração da tão explorada “condição feminina”, o feminismo contraiu dívidas pela ousadia intelectual e política de Simone de Beauvoir.

¹Simone de Beauvoir (1908-1986) foi escritora, filósofa existencialista e feminista francesa. Era parceira de Jean-Paul Sartre, também filósofo existencialista que com ela e Maurice Merlau-Ponty criou a célebre Revue Les Temps Modernes. Para a teoria feminista “O Segundo Sexo” (1949) se torna um dos bastiões da crítica à condição de opressão das mulheres.. “O Segundo Sexo”, Difusão Eusopéia do Livro, 2ª Edição, 1970, volumes 1 e 2, 1967. 

²A participação política formal é tratada, pela Ciência Política, nos termos da representação feminina em cargos parlamentares e/ ou majoritários.
³Joan W. Scott é uma historiadora norte-americana cuja atividade intelectual foi direcionada na, década de 1980, para a “história das mulheres”, a partir da perspectiva de gênero. Ocupa a cadeira Harold F. Linder do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton (EUA).

Maria Luzia Miranda Álvares é Doutora em Ciência Política, Professora Associada 3- Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/ Faculdade de Ciências Sociais(UFPA), Coordenadora do GEPEM/UFPA. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.